CAIO OLIVEIRA

DIREITO DO TRABALHO

Assessoria em questões de insalubridade, periculosidade, contrato de experiência, justa causa, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), equiparação salarial, férias, horas extras, trabalho noturno, descanso semanal remunerado, décimo terceiro salário, depósito de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), CIPA, vale transporte, demais casos.

DIREITO CIVIL

Direito das Coisas: ações possessórias em geral, usucapião, extinção de condomínio;
 
Direito das Obrigações: litígios envolvendo contratos de locação, compra e venda, empréstimos, consórcio, depósitos, seguros, parcerias, doações, fiança, cessões de créditos, de direitos, ações envolvendo direitos autorais e de imagem;
 
Responsabilidade Civil: ações envolvendo danos morais e materiais em geral, erro médico, dano ambiental, além de assuntos envolvendo a responsabilidade do Estado, enquanto poder público;
 Cobranças: cobrança de títulos de créditos e dívidas em geral;
Seguro DPVAT, Acidentes de trânsito;

Demais casos

DIREITO DO CONSUMIDOR

Proposição de Ações contra Juros Abusivos, ação de revisão de contratos, ações envolvendo compra e venda e prestações de serviços ao consumidor, análise de contratos bancários, restrições de crédito, responsabilidades e indenizações.

Demais casos.

DIREITO DE FAMÍLIA

Ação de alimentos, Inventário, Adoção, Divórcio (Judicial e Extrajudicial), Reconhecimento de paternidade, União estável, Partilha e Divisão de Bens, Emancipação de menor, Tutela, Curatela.

Demais casos

DIREITO PREVIDENCIÁRO

Benefícios do Direito Previdenciário

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• Saúde;

• Assistência Social;

• Previdência Social;

• Aposentadoria por tempo de contribuição;

• Aposentadoria Especial;

• Auxílio-doença;

• Salário-família;

• Salário-maternidade;

• Salário-acidente;

• Pensão por morte;

• Auxílio-reclusão;

• Reabilitação profissional.

ADVOGADO CORRESPONDENTE

Objetivando auxiliar os colegas que se encontram distantes, ofereço meus serviços, para despachos, realização de audiências, diligências em cartório e afins, no Fórum da Comarca da Capital, Regionais da Leopoldina, Madureira, Méier, Tijuca, Pavuna, Ilha do Governador, bem como as Comarcas de Niterói e Duque de Caxias.